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Daniel Bezerra
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Advogado, graduado em 1999/2000.
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Daniel Bezerra
OAB 3.858/RN
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Desde Julho de 2023
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Direito do Trabalho
,
100%
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
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OAB - Seccional Bahia
Notícia ·
há 17 anos
Juiz defende delação premiada para combater crime
Por Marina Ito O juiz Sérgio Moro, da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba, fez a defesa da delação premiada como método de investigação principalmente no caso de crime organizado. Para o juiz, a...
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Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Jurisprudência ·
há 26 anos
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Apelacao Criminal: APR XXXXX ES XXXXX
APELACAO CRIMINAL EXTRAVIO, SONEGACAO OU UTI LIZACAO DE LIVRO OU DOCUMENTO - DESCARACTERIZACAO - INE XISTENCIA DE DOLO - ABSOLVICAO - RECURSO PROVIDO. PARA CONFIGURACAO DO CRIME DOMICILIADO NAS IRA...
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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Jurisprudência ·
há 22 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 - RECURSO ORDINARIO: RO XXXXX00301410006 DF XXXXX-2003-014-10-00-6
Intervalo intrajornada excedente de duas horas. Ausência de norma coletiva autorizadora do elastecimento do intervalo intrajornada. Neste caso o intervalo excedente de duas horas constitui tempo à...
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